Um pouco mais sobre Taxa de Evolução de Obra

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Pessoal,

Tenho visto que um dos posts mais comentados aqui do blog é sobre a taxa de evolução de obra . Sendo assim pesquisei na rede sobre o assunto e achei algumas informações bem preciosas.
Então na minha pesquisa encontrei o seguinte artigo no site: http://cadaminuto.com.br/noticia/224501/2013/09/02/juros-de-obra

Juros de Obra:
Por Anthony Lima
Hoje em dia quando se assina um Contrato de Financiamento Habitacional, principalmente os ligados ao Programa Minha Casa Minha Vida, a instituição bancária institui o que se denomina “Juros de Obra” ou “Taxa de Obra”, mas como isto funciona? E se a construtora ultrapassa o prazo prometido para a entrega da obra e continua a cobrar esses valores, o que se deve fazer?
Quando se faz um financiamento habitacional de imóvel ainda em construção, à instituição financeira libera – gradativamente – o montante financiado pelo mutuário à Construtora, de acordo com a evolução da obra; sobre tais quantias incide a chamada taxa de juros do contrato de financiamento habitacional, que é paga mensalmente pelo devedor/mutuário.
O fato é que nesse período a prestação mensal do financiamento é composta tão somente pelos referidos juros (de obra) e encargos acessórios. Com isso não há amortização do saldo financiado.
Para piorar a situação, o banco só considera que a obra foi concluída após a averbação do “habite-se”, expedido pela Prefeitura Municipal, no Cartório de Registro de Imóveis Competente, só então se inicia o prazo de amortização do saldo devedor.
Ocorre que em caso de mora por parte da construtora em relação à conclusão da obra e a expedição e averbação do “habite-se”, no Cartório de Registro de Imóveis competente, é responsabilidade da Construtora.
Deve-se deixar claro que de acordo com a legislação em vigor, o construtor responde pelas perdas e danos causados pelo atraso na averbação do “habite-se”.
Assim, ao invés de morar no imóvel e amortizar a dívida contraída para a aquisição do bem, geralmente o consumidor/mutuário, paga – por culpa exclusiva da construtora – somente juros de obra, não amortizando sequer uma parcela do saldo devedor.
Em vista da situação acima demonstrada, os Tribunais Pátrios estão decidindo pelo inicio de amortização do financiamento quando verificado o atraso na entrega da obra, alem de responsabilizar os envolvidos processualmente por perdas e danos.
Desta forma, o consumidor que antes estava sendo penalizado, passa a amortizar o seu financiamento, saindo assim do prejuízo dantes causados pela construtora que não honrou o prazo acordado entre as partes.
Portanto, amigos internautas fiquem atentos a essa situação e não permitam que seu financiamento fique “congelado”.
Abraços e até a próxima.
Anthony Lima

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Então pessoal por toda a pesquisa que fiz, a taxa de obra somente se torna ilegal quando existe atraso na entrega do imóvel. Nestes casos a justiça vem sendo sempre a favor do futuro proprietário.
Com relação ao modo com é calculado o valor de cada taxa ainda estou tentando me aprofundar no assunto. Assim que tiver noticias repasso a todos.
Gostaria de agradecer profundamente a todos que estão debatendo sobre o assunto aqui no blog e pedir desculpas se não encontrando tempo para responder a todas as perguntas. Mas estou buscando informações mais precisas para que possa realmente ajudar da melhor maneira possível.

Abraços a todos,
Carla Martins
Blog Eu e meu apê

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    • Olá Rafael,

      Que bom que gostou, estou tentando me aprofundar um pouco mais sobre o assunto para que possa entender melhor e consequentemente levar um pouco mais de informação sobre o tema a todos.

      Agradeço pela participação e continue nos acompanhando pois a caminhada ainda será longa.

      Abraços,
      Carla Martins
      Blog Eu e meu apê

      • temos tantas dúvidas né? passei lá ontem e ja estamos no acabamento! contagem regressiva!

      • Boa noite Carla,

        Você sabe me informar se é correto cobrarem a taxa de evolução de obra e a primeira prestação do Apartamento ao mesmo tempo? O certo não seria pagar evolução de obra ou a prestação?

        Agradeço desde já!

        Abraços,
        Jéssika

      • Jéssika,

        Bom dia!

        Até onde sei os processos não podem ser ao mesmo tempo. O banco não pode cobrar taxa de evolução e prestação do financiamento ao mesmo tempo. Agora a taxa de evolução que vc está pagando é para o banco ou para a construtora? Faço essa pergunta porque há casos onde a taxa de evolução não foi paga na data correta e sendo assim o banco cobra da construtura que por fim repassa ao cliente. Se vc estiver pagando a taxa de evolução à construtora então pode estar correto (somente caso tenha ocorrido atraso ou falta de pagamento em meses anteriores). Agora é necessário saber ao certo qual o mês desta taxa para que não fique duvidas com relação ao o que está sendo efetivamente cobrado. O Banco recebe informações da construtora sobre a finalização da obra e a partir desta informação é que se inicia o pagamento do saldo financiado. Essa informação é enviada junto com o Habite-se devidamente averbado.

        O seu empreendimento foi teve este documento emitido?

        Espero ter ajudado. Qualquer duvida retorne para que possa tentar ajuda-lá. Ok? E caso tenha resolvido seu problema nos posicione pois algumas leitores podem estar com a mesma duvida que vc.

        Abraços,
        Carla Martins
        Blog Eu e meu apê.

  1. Olá! Comprei um ape no Retiro das Rosas e ja fechei o financiamento com o banco. Porém, o que me passaram é que quando fechamos o financiamento com o banco o INCC para de ser cobrado e passamos a pagar a Taxa de Evolução da Obra pro banco .. aconteceu isso com você? Porque o INCC continua sendo cobrado nas minhas parcelas e eu ja estou pagando a Evolução da Obra ao banco. Obrigada, aguardo.

    • Gessica,

      O saldo devedor junto a construtora, ou seja entrada parcela (valor que não foi possivel incluir no financiamento) este todos os meses terá correção de INCC. As construtoras não jogam para perder e todos os meses terá reajuste na parcela. Agora se o valor do saldo financiado junto a CEF está tendo reajuste no extrato retirado no portal da construtora, deve ser porque o valor financiando ainda não foi baixado do sistema. Se for isso, fique tranquila pois demora em torno de trinta dias para baixarem a parcela do sistema. Você já tentou contato no facebook na pagina do MRV Responde, senão entre em contato e deixe o seu questionamento para que se confirme ou não o que te passei acima , em geral leva cerca de dois dias ou até menos para te responder. A proposito, vc faz parte do grupo do Retiro das Rosas no Facebook?? Se não busce no face pois tem uma galerinha lá muito legal e poderá compartilhar com todos as suas duvidas e saber das novidades do empreendimento e o melhor: Conhecer os seus vizinhos!!!!

      Espero ter ajudado.
      Abraços,
      Carla Martins
      Blog Eu e meu apê.

    • Janaína,

      Até onde sei não há um simulador para taxa de obra. A unica informação que sei referente a valores é que não pode ultrapassar 80% do valor da primeira prestação. Mas no meu caso ao assinar com a CEF eu recebi uma planilha de evolução teórica onde daria para saber aproximadamente os valores, porém não me guio muito nela porque como o próprio nome diz ela é teórica.

      infelizmente não pude te ajudar muito, mas continue acompanhando o nosso blog e conte conosco sempre que precisar.

      Abraços,
      Carla Martins
      Blog Eu e meu apê

      • Olá Carla, na verdade eu estou esperando dar 3 meses para comprovação de renda extra, isso irá acabar agora em novembro, começo de dezembro. Só que ao simular com minha corretora, ela me entregou uma simulação também da taxa de evolução que se referia a 13 meses de evolução, pois as mensais para a construtora será de 13 meses também, pelo que li está correto, afinal, pagamos a taxa de evolução para a CEF juntamente com as mensais para a construtora, como no meu caso desses 13 meses, “perdi” 3 meses aguardando a movimentação bancária para comprovação de renda, significa que começarei a pagar a evolução quando assinar com a CEF, e pagarei 10 meses de evolução ou até entregar o apartamento. Vou procurar saber com minha corretora, onde ela conseguiu essa simulação ou projeção como ela gosta de chamar, e qualquer coisa te informo o link.

        Janaina Cunha

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